“Como situações de injustiça poderiam ocorrer justamente dentro da ‘Casa da Justiça’?”. Foi esse questionamento que levou a servidora pública sul-mato-grossense Fernanda Baldo a estudar o assédio, especialmente no Poder Judiciário. O resultado dessa trajetória será apresentado no livro Cortes Silenciadas, que será lançado nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, às 18h30, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A obra é resultado da pesquisa de mestrado em Administração Pública realizada por Fernanda na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na qual analisou os 27 Tribunais de Justiça estaduais e identificou a ausência de espaços específicos para acolhimento e orientação de trabalhadores diante de situações de assédio. Um dos desdobramentos do estudo foi a implantação de um Núcleo de Acolhimento institucionalizado no TJMS, iniciativa que levou Mato Grosso do Sul a ser o primeiro Estado brasileiro a ter um Tribunal de Justiça com espaço voltado à prevenção do assédio e dos riscos psicossociais.

Agora, Cortes Silenciadas reúne e amplia as reflexões desenvolvidas ao longo dessa trajetória, apresentando a experiência do TJMS e discutindo caminhos para a prevenção do assédio e a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A implantação do Núcleo de Acolhimento é detalhada na obra, que também aborda sua aplicação em organizações públicas e privadas e as novas exigências relacionadas aos riscos psicossociais previstas na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

A autora também destaca que a prevenção ao assédio passa por uma gestão mais empática, assertiva e humanizada e pelo reconhecimento das necessidades e dificuldades dos trabalhadores. Nesse contexto, Cortes Silenciadas aborda o medo de retaliação e a falta de confiança nos mecanismos de denúncia como fatores que contribuem para o silêncio diante de situações de violência. “Foi justamente este aspecto que deu nome ao livro: esse silêncio, esse medo”, ressalta.

Fernanda também destaca que, embora o assédio sexual esteja frequentemente associado ao tema, é o assédio moral que aparece de forma mais recorrente nas relações de trabalho. Em Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região registrou 1.116 novos processos de assédio moral em 2025, contra 125 de assédio sexual.

Para a pesquisadora, o assédio moral pode se manifestar em situações cotidianas, como isolamento, comunicação inadequada, desqualificação e cobranças incompatíveis. Reconhecer esses comportamentos e compreender sua relação com a cultura organizacional é parte da proposta preventiva apresentada no livro. “O objetivo do livro é mostrar que a prevenção ao assédio começa antes da denúncia, que a educação é uma ferramenta, que a conversa e a escuta são ferramentas, e que o ser humano vale muito a pena”, resume Fernanda.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br