Tribunal de Justiça finaliza provas orais do 32º Concurso da Magistratura

Foi finalizada na tarde desta terça-feira, dia 17 de agosto, a quarta etapa do 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A etapa consistia em sorteio de pontos e na aplicação das provas orais, de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo, foram examinados 89 candidatos classificados nas etapas anteriores.

A banca examinadora foi composta pelos quatro membros titulares da Comissão, os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, e pelo advogado Fábio Nogueira Costa, como representante da OAB-MS. Participaram, também, como apoio administrativo e logístico, a diretora da Secretaria da Magistratura, Christiane Padoa Letteriello, a diretora de departamento Jessica Areco de Souza Periotto, e o assessor jurídico Sinaldo Cruz de Freitas.

Na quinta e última etapa, de caráter meramente classificatório, serão avaliados os títulos apresentados.

Destaque-se que todas as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades estaduais e municipais referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram devidamente observadas pelo Tribunal de Justiça durante a prova, visando a segurança de todos os envolvidos no certame.

Saiba mais - O 32º concurso é composto por cinco etapas. As duas primeiras foram executadas pela Fundação Carlos Chagas e as demais estão sendo aplicadas pela comissão organizadora do certame, que teve 5.200 inscritos e o número recorde de 3.906 candidatos participantes na primeira etapa.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. Nas duas primeiras etapas, os candidatos submeteram-se à prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) - ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças foram convocados para requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora realizou uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.

A quarta etapa foi composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas ocorrem em Campo Grande (MS). O concurso está sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.

São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros requisitos.