Projeto prevê dia de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho

A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 116 de 2021 que institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”. Conforme o projeto, o dia será comemorado anualmente, todo dia 2 de maio.

A proposta prevê que caberá ao Poder Executivo estadual, por meio de seus órgãos competentes e em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversa sobre o tema, visando conscientizar a população sobre a importância do ambiente de trabalho saudável para todas as mulheres, informando sobre direitos e sobre mecanismos de denúncias.

Na justificativa, Mara Caseiro afirma que “o assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação e constrangimento ao trabalhador, acontecendo na maioria das vezes silenciosamente e sem a presença de testemunhas, afetando moralmente e psicologicamente suas vítimas - em maior proporção, vítimas mulheres”.