Carlos Alberto Garcete toma posse no TRE-MS e reforça compromisso com segurança jurídica

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) empossou o magistrado Carlos Alberto Garcete como novo membro efetivo da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2028. A solenidade reuniu autoridades do Judiciário, representantes da advocacia e familiares do magistrado.

Durante entrevista, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan, destacou a trajetória construída por Garcete ao longo da magistratura e a contribuição que ele deve trazer ao TRE-MS.

“É juiz de muita competência. Fez uma carreira fulgurante e gloriosa em todo o Estado, passando por diversas comarcas e zonas eleitorais, o que dá a ele o embasamento necessário para desenvolver esse trabalho aqui no Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou Pavan.

O presidente do TJMS também ressaltou que o novo integrante da Corte deve atuar com equilíbrio e responsabilidade em um período considerado estratégico para a Justiça Eleitoral.

“Não tenho dúvida nenhuma de que ele será um juiz comprometido em decidir sempre com base na lei, na Justiça e observando os precedentes dos tribunais superiores”, destacou.

Já empossado, Garcete afirmou que pretende levar para o segundo grau da Justiça Eleitoral a experiência adquirida como juiz de primeiro grau em diferentes zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul.

“A Justiça Eleitoral em segunda instância é heterogênea. Eu trago essa vivência do juiz que acompanhou as eleições em loco e essa experiência pode contribuir para o trabalho da Corte”, explicou.

O magistrado também reforçou a importância da segurança jurídica e da serenidade diante do cenário político polarizado previsto para as eleições de 2026.

“Carrego sempre o compromisso de proferir decisões embasadas na segurança jurídica e na jurisprudência dos tribunais superiores, sem decisões de cunho autoritário. A função da Justiça Eleitoral é buscar a tranquilidade do processo eleitoral”, declarou Garcete.

A chegada de Garcete ao TRE-MS fortalece a composição da Corte em um momento decisivo para a preparação das próximas eleições, ampliando a experiência da Justiça Eleitoral sul-mato-grossense.